O projeto de lei foi apresentado em 2017, mas só conseguiu aprovação da Câmara dos Vereadores em setembro deste ano
O humorista Fábio Porchat usou as redes sociais para demonstrar seu apoio a um projeto de lei que visa proteger pessoas da comunidade LGBTQ+ em Recife e pressionou o prefeito da cidade para sancionar o PL.
Apresentado em 2017 na Câmara Municipal de Salvador, o projeto de lei 292/17 visa punir administrativamente estabelecimentos públicos e privados que discriminem pessoas em razão da sua orientação sexual ou identidade de gênero, no Município de Salvador.
O projeto ganhou o nome de Teu Nascimento para homenagear um jovem transexual que foi assassinado em maio de 2017. Atualmente, já aprovado na Câmara dos Vereadores em setembro, o projeto aguarda sanção do prefeito, que foi citado pelo humorista nas redes sociais.
"Não é aceitável que pessoas sejam discriminadas, constrangidas e postas pra fora de estabelecimentos apenas por serem LGBTs", escreveu Fábio Porchat em seu Twitter. "Para combater esse tipo de violência foi aprovado na Câmara de Salvador o PL Teu Nascimento e agora a lei aguarda a sanção do prefeito ACM Neto. Quando?"